![\"Passaporte](\"https:\/\/lawfirmbackup_200125.k1uagm.ap-southeast-2.wpstaqhosting.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/parliament-bucharest-romania-300x138.jpg\")
<\/p>\nIntrodu\u00e7\u00e3o \u2013 A Hist\u00f3ria dos Judeus na Rom\u00eania<\/strong><\/h4>\nA hist\u00f3ria judaica documentada na Rom\u00eania come\u00e7a h\u00e1 quase dois mil anos atr\u00e1s. Entretanto, as primeiras cita\u00e7\u00f5es not\u00e1veis come\u00e7am a aparecer no s\u00e9culo 14, depois de uma onda massiva de imigra\u00e7\u00e3o de refugiados do Reino da Hungria, os quais eram perseguidos em seu pa\u00eds. A comunidade se fechou em si mesma, como \u00e9 t\u00edpico em regi\u00f5es do Leste Europeu, e, fez quase nenhum contato com o resto das comunidades judaicas.<\/p>\n
No s\u00e9culo 16, os judeus que foram expulsos da Espanha<\/a> vieram para a Rom\u00eania atrav\u00e9s de v\u00e1rios pa\u00edses balc\u00e2nicos, como a Bulg\u00e1ria, Gr\u00e9cia, S\u00e9rvia e outros. Estes judeus tomaram parte em posi\u00e7\u00f5es-chave locais, onde foram designados para serem diplomatas e doutores dos governantes val\u00e1quios locais. A raz\u00e3o para a chegada deles foi devida \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o da Rom\u00eania na rota de com\u00e9rcio entre o Imp\u00e9rio Otomano e o Reino Unido da Pol\u00f4nia<\/a>-Litu\u00e2nia. Os\u00a0 judeus expulsos da Espanha se tornaram ricos na Rom\u00eania e comercializaram um amplo leque de produtos, como o ferro, o algod\u00e3o e cereais, sendo especialmente destacados no com\u00e9rcio do vinho.<\/p>\nCrescimento populacional consider\u00e1vel ocorreu no s\u00e9culo 16. Durante este per\u00edodo, houve povoa\u00e7\u00e3o judaica massiva em muitas cidades, como Bucareste, Iasi, Siret e Boto\u0219ani. Ao mesmo tempo, seus n\u00fameros aumentaram ainda mais exponencialmente no s\u00e9culo 17 \u2013 um tempo em que dezenas de milhares de refugiados debandaram para o pa\u00eds como um dos resultados da Revolta de Khmelnytsky<\/a> e os motins cossacos que a acompanharam. As rebeli\u00f5es destru\u00edram muitos assentamentos judeus nas atuais Mold\u00e1via e Ucr\u00e2nia.<\/p>\nSeguindo o per\u00edodo acima mencionado, a comunidade cresceu em for\u00e7a e tamb\u00e9m come\u00e7ou a ser conhecida no mundo do Torah devido aos seus eruditos judeus. Livros de interpreta\u00e7\u00e3o rab\u00ednica, Musar<\/a>, e coment\u00e1rios sobre os s\u00e1bios judeus foram escritos por prod\u00edgios em ascens\u00e3o na comunidade, ficando conhecidos em outros lugares, tamb\u00e9m, e alcan\u00e7aram a Europa Ocidental, o Oriente M\u00e9dio, o Magrebe e outras terras distantes.<\/p>\nCen\u00e1rio Hist\u00f3rico da Rom\u00eania \u2013 Elegibilidade para a Cidadania Romena<\/strong><\/h4>\nO Estado romeno conquistou sua independ\u00eancia em 1878, quando v\u00e1rios principados, nomeados Val\u00e1quia, Transilv\u00e2nia e Mold\u00e1via, se uniram. O estabelecimento do estado gerou muito interesses entre os l\u00edderes romenos e os leigos, concernente \u00e0 “quest\u00e3o judaica”. Qual seria o estatuto dos judeus romenos, de uma perspectiva nacional e legal?<\/p>\n
Estes questionamentos levantaram um fervor patri\u00f3tico entre as pessoas, que haviam apenas conquistado a independ\u00eancia depois de muitas batalhas contra as for\u00e7as do ex\u00e9rcito otomano. A unifica\u00e7\u00e3o do estado recentemente estabelecido instigou um esp\u00edrito de hostilidade nas pessoas da Rom\u00eania perante os “estrangeiros”. Depois de anos de guerras e sofrimento, se desenvolveu uma atmosfera de orgulho nacional e \u00f3dio perante o estranho “perigoso”.<\/p>\n
Estes fatores levaram \u00e0 hostilidade e protestos antissemitas, j\u00e1 que os judeus imediatamente foram considerados suspeitos de ser uma quinta coluna operando contra os interesses nacionais. Como resultado, muitos judeus come\u00e7aram a fazer as malas e procurar por um lugar alternativo na iluminada Europa Ocidental, nos Estados Unidos, Canad\u00e1 e outros pa\u00edses.<\/p>\n
Hoje em dia, muitos descendentes de judeus que fugiram naquele tempo (o final do s\u00e9culo 19 e come\u00e7o do s\u00e9culo 20) s\u00e3o eleg\u00edveis para um passaporte romeno<\/a>, caso eles possam provar atrav\u00e9s de documentos oficiais que, em algum momento, seus ancestrais possu\u00edam a cidadania romena ou viveram na Rom\u00eania depois que ela ganhou a sua independ\u00eancia, em 1878.<\/p>\nDescendentes de Refugiados da Segunda Guerra Mundial s\u00e3o Eleg\u00edveis<\/strong><\/h4>\nDevido \u00e0 Segunda Guerra Mundial e suas consequ\u00eancias tr\u00e1gicas, ao redor de 400.000 judeus romenos foram assassinados em campos de concentra\u00e7\u00e3o operados por partid\u00e1rios do nazismo. A extermina\u00e7\u00e3o teve lugar em \u00e1reas fronteiri\u00e7as da parte nordeste do pa\u00eds, sob a ditadura de Ion Antonescu.<\/p>\n
Centenas de milhares de refugiados remanescentes fugiram para v\u00e1rios pa\u00edses diferentes, e, hoje, a vasta maioria de descendentes s\u00e3o eleg\u00edveis para um passaporte romeno-europeu, caso eles possam provar uma conex\u00e3o familiar passada a um membro da fam\u00edlia romena original, conforme mencionado acima.<\/p>\n
Isso deve ser feito apresentando-se documentos oficiais<\/a> emitidos pelo governo romeno no passado, ou por um \u00f3rg\u00e3o romeno reconhecido na Rom\u00eania, como um hospital, escola, universidade, centro comunit\u00e1rio, etc. Estes documentos ir\u00e3o servir como uma prova de que a sua fam\u00edlia tem uma conex\u00e3o com o Estado romeno.<\/p>\nA guerra deixou dezenas de milhares de judeus sem-abrigo, assim como vi\u00favos, sem fam\u00edlia, \u00f3rf\u00e3os e doentes, buscando ref\u00fagio em qualquer pa\u00eds que estivesse de acordo com aceit\u00e1-los. Em contrapartida, massas de judeus foram deixados completamente pobres e sem possibilidade econ\u00f4mica de deixar a Rom\u00eania. Este foi um dos motivos pelos quais um largo n\u00famero de judeus escolheu imigrar a Israel depois do Holocausto.<\/p>\n
A Regulamenta\u00e7\u00e3o Legal Atualizada de 1991<\/strong><\/h4>\nEm 1989, o pa\u00eds deixou o bloco do comunismo da Europa Ocidental e come\u00e7ou um c\u00e9lere processo de democratiza\u00e7\u00e3o, industrializa\u00e7\u00e3o nacional, e uma pol\u00edtica capitalista similar \u00e0 existente em pa\u00edses ocidentais desenvolvidos. Em mar\u00e7o de 1991, o parlamento romeno aprovou a nova lei de nacionalidade<\/a> que substituiu a antiga.<\/p>\nComo a Nova Lei de Nacionalidade \u00e9 Diferente da Anterior?<\/strong> A nova lei de nacionalidade \u00e9 considerada mais flex\u00edvel, e, \u00e9 baseada no jus sanguinis<\/em> (“direito de sangue”). Sob esta lei, a cidadania \u00e9 automaticamente transferida dos progenitores para os filhos, independentemente do lugar de nascimento dos descendentes. Isso contrasta com a lei antiga, a qual era baseada no jus soli<\/em> (“direito de terra”), de acordo com o qual a cidadania era determinada pelo lugar de nascimento dos filhos.<\/p>\nInforma\u00e7\u00e3o Geral sobre Elegibilidade e Naturaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\nA lei de retorno romena permite a indiv\u00edduos nascidos na Rom\u00eania obter a cidadania ou restaur\u00e1-la em caso de que tenha sido perdida. Entretanto, descendentes de antigos cidad\u00e3os romenos podem obter a cidadania sob condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, conforme detalhado abaixo. O termo \u201cdescendentes\u201d sob a lei de nacionalidade romena se refere tanto a descendentes biol\u00f3gicos quanto adotados.<\/p>\n
O processo de obten\u00e7\u00e3o da cidadania n\u00e3o requer que os progenitores e \/ ou av\u00f3s estejam vivos. Adicionalmente, diferente de um grande n\u00famero de cidadanias estrangeiras que n\u00e3o permitem “saltar gera\u00e7\u00f5es” \u2013 quando se tratar da cidadania romena, gera\u00e7\u00f5es podem ser saltadas ao passar a cidadania para uma gera\u00e7\u00e3o mais jovem, de av\u00f4 para neto.<\/p>\n
Quanto tempo demora para se obter a cidadania romena?<\/strong> N\u00e3o h\u00e1 dura\u00e7\u00e3o fixa de tempo para o processo de naturaliza\u00e7\u00e3o, porque ele depende de procedimentos internos, na Rom\u00eania. O tempo de espera m\u00e9dio \u00e9 de aproximadamente tr\u00eas anos, e, em alguns casos, dois anos. Entretanto, o processo nunca demora mais do que quatro anos.<\/p>\nElegibilidade para a Cidadania Romena \u2013 Processo de Naturaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\nDe acordo com a lei da nacionalidade romena que foi promulgada em mar\u00e7o de 1991, a cidadania romena \u00e9 aprovada se ao menos uma das tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es seguintes ocorre. A primeira condi\u00e7\u00e3o para a obten\u00e7\u00e3o da cidadania se relaciona aos filhos<\/strong> de cidad\u00e3os romenos:<\/p>\nAs regulamenta\u00e7\u00f5es romenas estipulam que um descendente de cidad\u00e3o romeno deve ser reconhecido como romeno em quaisquer um dos seguintes casos:<\/p>\n
\n- De acordo com a Se\u00e7\u00e3o 5 da lei de cidadania: Uma crian\u00e7a<\/strong> nascida de um romeno que no momento possua a cidadania romena ser\u00e1 reconhecida como um cidad\u00e3o romeno mesmo no caso de que tenha nascido fora das fronteiras da Rom\u00eania. A dura\u00e7\u00e3o do processo de obten\u00e7\u00e3o da cidadania sob esta se\u00e7\u00e3o varia entre um e dois anos;<\/li>\n
- De acordo com a Se\u00e7\u00e3o 10 da lei da cidadania: Filhos e tamb\u00e9m netos<\/strong> de cidad\u00e3os romenos nascidos dentro das fronteiras atuais do Estado ser\u00e3o capazes de legalmente converterem-se em cidad\u00e3os. Isso tamb\u00e9m inclui casos nos quais o ancestral romeno n\u00e3o mais possua a cidadania romena;<\/li>\n
- Em conformidade com a Se\u00e7\u00e3o 11 da lei de cidadania: \u00a0Esta se\u00e7\u00e3o expande o alcance de elegibilidade para incluir os bisnetos do portador de elegibilidade original. A Se\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se refere ao nascimento no territ\u00f3rio da “Grande Rom\u00eania,” ou seja \u2013 as antigas fronteiras mais abrangentes, as quais cont\u00eam os territ\u00f3rios da Transilv\u00e2nia, Bucovina e Bessar\u00e1bia. Atualmente, estes territ\u00f3rios pertencem a outros pa\u00edses como a Hungria, Ucr\u00e2nia, Bulg\u00e1ria, Pol\u00f4nia e a antiga Iugosl\u00e1via. Caso os seus av\u00f3s tenham sido nascidos nestas \u00e1reas, voc\u00ea \u00e9 oficialmente eleg\u00edvel para aplicar para a cidadania romena.<\/li>\n<\/ol>\n
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<\/p>\n
Descendentes de Cidad\u00e3os Romenos Origin\u00e1rios de Dentro das Fronteiras da Rom\u00eania dos Dias Atuais<\/strong><\/h4>\nEssa se\u00e7\u00e3o pretende refor\u00e7ar e clarificar os pontos acima.<\/p>\n
Caso os seus progenitores ou av\u00f3s tenham perdido a cidadania romena deles, voc\u00ea ainda \u00e9 eleg\u00edvel para um passaporte romeno. Se voc\u00ea \u00e9 o neto ou filho de uma pessoa nascida dentro das fronteiras da Rom\u00eania dos dias atuais, mas um dos pais ou av\u00f3s perdeu sua cidadania romena devido \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o, voc\u00ea pode legalmente recuperar<\/strong> a cidadania em conformidade com a Se\u00e7\u00e3o 10 da lei. Neste caso, tanto filhos quanto netos s\u00e3o eleg\u00edveis, como declarado acima.<\/p>\n
Crescimento populacional consider\u00e1vel ocorreu no s\u00e9culo 16. Durante este per\u00edodo, houve povoa\u00e7\u00e3o judaica massiva em muitas cidades, como Bucareste, Iasi, Siret e Boto\u0219ani. Ao mesmo tempo, seus n\u00fameros aumentaram ainda mais exponencialmente no s\u00e9culo 17 \u2013 um tempo em que dezenas de milhares de refugiados debandaram para o pa\u00eds como um dos resultados da Revolta de Khmelnytsky<\/a> e os motins cossacos que a acompanharam. As rebeli\u00f5es destru\u00edram muitos assentamentos judeus nas atuais Mold\u00e1via e Ucr\u00e2nia.<\/p>\n Seguindo o per\u00edodo acima mencionado, a comunidade cresceu em for\u00e7a e tamb\u00e9m come\u00e7ou a ser conhecida no mundo do Torah devido aos seus eruditos judeus. Livros de interpreta\u00e7\u00e3o rab\u00ednica, Musar<\/a>, e coment\u00e1rios sobre os s\u00e1bios judeus foram escritos por prod\u00edgios em ascens\u00e3o na comunidade, ficando conhecidos em outros lugares, tamb\u00e9m, e alcan\u00e7aram a Europa Ocidental, o Oriente M\u00e9dio, o Magrebe e outras terras distantes.<\/p>\n O Estado romeno conquistou sua independ\u00eancia em 1878, quando v\u00e1rios principados, nomeados Val\u00e1quia, Transilv\u00e2nia e Mold\u00e1via, se uniram. O estabelecimento do estado gerou muito interesses entre os l\u00edderes romenos e os leigos, concernente \u00e0 “quest\u00e3o judaica”. Qual seria o estatuto dos judeus romenos, de uma perspectiva nacional e legal?<\/p>\n Estes questionamentos levantaram um fervor patri\u00f3tico entre as pessoas, que haviam apenas conquistado a independ\u00eancia depois de muitas batalhas contra as for\u00e7as do ex\u00e9rcito otomano. A unifica\u00e7\u00e3o do estado recentemente estabelecido instigou um esp\u00edrito de hostilidade nas pessoas da Rom\u00eania perante os “estrangeiros”. Depois de anos de guerras e sofrimento, se desenvolveu uma atmosfera de orgulho nacional e \u00f3dio perante o estranho “perigoso”.<\/p>\n Estes fatores levaram \u00e0 hostilidade e protestos antissemitas, j\u00e1 que os judeus imediatamente foram considerados suspeitos de ser uma quinta coluna operando contra os interesses nacionais. Como resultado, muitos judeus come\u00e7aram a fazer as malas e procurar por um lugar alternativo na iluminada Europa Ocidental, nos Estados Unidos, Canad\u00e1 e outros pa\u00edses.<\/p>\n Hoje em dia, muitos descendentes de judeus que fugiram naquele tempo (o final do s\u00e9culo 19 e come\u00e7o do s\u00e9culo 20) s\u00e3o eleg\u00edveis para um passaporte romeno<\/a>, caso eles possam provar atrav\u00e9s de documentos oficiais que, em algum momento, seus ancestrais possu\u00edam a cidadania romena ou viveram na Rom\u00eania depois que ela ganhou a sua independ\u00eancia, em 1878.<\/p>\n Devido \u00e0 Segunda Guerra Mundial e suas consequ\u00eancias tr\u00e1gicas, ao redor de 400.000 judeus romenos foram assassinados em campos de concentra\u00e7\u00e3o operados por partid\u00e1rios do nazismo. A extermina\u00e7\u00e3o teve lugar em \u00e1reas fronteiri\u00e7as da parte nordeste do pa\u00eds, sob a ditadura de Ion Antonescu.<\/p>\n Centenas de milhares de refugiados remanescentes fugiram para v\u00e1rios pa\u00edses diferentes, e, hoje, a vasta maioria de descendentes s\u00e3o eleg\u00edveis para um passaporte romeno-europeu, caso eles possam provar uma conex\u00e3o familiar passada a um membro da fam\u00edlia romena original, conforme mencionado acima.<\/p>\n Isso deve ser feito apresentando-se documentos oficiais<\/a> emitidos pelo governo romeno no passado, ou por um \u00f3rg\u00e3o romeno reconhecido na Rom\u00eania, como um hospital, escola, universidade, centro comunit\u00e1rio, etc. Estes documentos ir\u00e3o servir como uma prova de que a sua fam\u00edlia tem uma conex\u00e3o com o Estado romeno.<\/p>\n A guerra deixou dezenas de milhares de judeus sem-abrigo, assim como vi\u00favos, sem fam\u00edlia, \u00f3rf\u00e3os e doentes, buscando ref\u00fagio em qualquer pa\u00eds que estivesse de acordo com aceit\u00e1-los. Em contrapartida, massas de judeus foram deixados completamente pobres e sem possibilidade econ\u00f4mica de deixar a Rom\u00eania. Este foi um dos motivos pelos quais um largo n\u00famero de judeus escolheu imigrar a Israel depois do Holocausto. Em 1989, o pa\u00eds deixou o bloco do comunismo da Europa Ocidental e come\u00e7ou um c\u00e9lere processo de democratiza\u00e7\u00e3o, industrializa\u00e7\u00e3o nacional, e uma pol\u00edtica capitalista similar \u00e0 existente em pa\u00edses ocidentais desenvolvidos. Em mar\u00e7o de 1991, o parlamento romeno aprovou a nova lei de nacionalidade<\/a> que substituiu a antiga.<\/p>\n Como a Nova Lei de Nacionalidade \u00e9 Diferente da Anterior?<\/strong> A nova lei de nacionalidade \u00e9 considerada mais flex\u00edvel, e, \u00e9 baseada no jus sanguinis<\/em> (“direito de sangue”). Sob esta lei, a cidadania \u00e9 automaticamente transferida dos progenitores para os filhos, independentemente do lugar de nascimento dos descendentes. Isso contrasta com a lei antiga, a qual era baseada no jus soli<\/em> (“direito de terra”), de acordo com o qual a cidadania era determinada pelo lugar de nascimento dos filhos.<\/p>\n A lei de retorno romena permite a indiv\u00edduos nascidos na Rom\u00eania obter a cidadania ou restaur\u00e1-la em caso de que tenha sido perdida. Entretanto, descendentes de antigos cidad\u00e3os romenos podem obter a cidadania sob condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, conforme detalhado abaixo. O termo \u201cdescendentes\u201d sob a lei de nacionalidade romena se refere tanto a descendentes biol\u00f3gicos quanto adotados.<\/p>\n O processo de obten\u00e7\u00e3o da cidadania n\u00e3o requer que os progenitores e \/ ou av\u00f3s estejam vivos. Adicionalmente, diferente de um grande n\u00famero de cidadanias estrangeiras que n\u00e3o permitem “saltar gera\u00e7\u00f5es” \u2013 quando se tratar da cidadania romena, gera\u00e7\u00f5es podem ser saltadas ao passar a cidadania para uma gera\u00e7\u00e3o mais jovem, de av\u00f4 para neto.<\/p>\n Quanto tempo demora para se obter a cidadania romena?<\/strong> N\u00e3o h\u00e1 dura\u00e7\u00e3o fixa de tempo para o processo de naturaliza\u00e7\u00e3o, porque ele depende de procedimentos internos, na Rom\u00eania. O tempo de espera m\u00e9dio \u00e9 de aproximadamente tr\u00eas anos, e, em alguns casos, dois anos. Entretanto, o processo nunca demora mais do que quatro anos.<\/p>\n De acordo com a lei da nacionalidade romena que foi promulgada em mar\u00e7o de 1991, a cidadania romena \u00e9 aprovada se ao menos uma das tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es seguintes ocorre. A primeira condi\u00e7\u00e3o para a obten\u00e7\u00e3o da cidadania se relaciona aos filhos<\/strong> de cidad\u00e3os romenos:<\/p>\n As regulamenta\u00e7\u00f5es romenas estipulam que um descendente de cidad\u00e3o romeno deve ser reconhecido como romeno em quaisquer um dos seguintes casos:<\/p>\n Essa se\u00e7\u00e3o pretende refor\u00e7ar e clarificar os pontos acima.<\/p>\n Caso os seus progenitores ou av\u00f3s tenham perdido a cidadania romena deles, voc\u00ea ainda \u00e9 eleg\u00edvel para um passaporte romeno. Se voc\u00ea \u00e9 o neto ou filho de uma pessoa nascida dentro das fronteiras da Rom\u00eania dos dias atuais, mas um dos pais ou av\u00f3s perdeu sua cidadania romena devido \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o, voc\u00ea pode legalmente recuperar<\/strong> a cidadania em conformidade com a Se\u00e7\u00e3o 10 da lei. Neste caso, tanto filhos quanto netos s\u00e3o eleg\u00edveis, como declarado acima.<\/p>\nCen\u00e1rio Hist\u00f3rico da Rom\u00eania \u2013 Elegibilidade para a Cidadania Romena<\/strong><\/h4>\n
Descendentes de Refugiados da Segunda Guerra Mundial s\u00e3o Eleg\u00edveis<\/strong><\/h4>\n
<\/p>\nA Regulamenta\u00e7\u00e3o Legal Atualizada de 1991<\/strong><\/h4>\n
Informa\u00e7\u00e3o Geral sobre Elegibilidade e Naturaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n
Elegibilidade para a Cidadania Romena \u2013 Processo de Naturaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n
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<\/p>\nDescendentes de Cidad\u00e3os Romenos Origin\u00e1rios de Dentro das Fronteiras da Rom\u00eania dos Dias Atuais<\/strong><\/h4>\n
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